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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:25

Civil. Responsabilidade solidária das operadoras de plano de saúde. Erro médico.

Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:06

Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.

Recurso extraordinário. Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 261/262, proferida pela MM. Juiz de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

A Procuradoria aponta ofensa ao princípio constitucional da legalidade tributária, pois as normas
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00

A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:04

O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil

O dispositivo constitucional referido deu nova redação ao dispositivo constitucional, que dispõe
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".

Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:57

O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:30

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:20

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:25

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:57

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

apelar de sua condenação, o recurso não deveria ser analisado pela Justiça. A decisão foi tomada no
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05

Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

Turma do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar (não conhecer) o recurso de revista da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:06

Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a

Exibindo resultado de 5741 até 5760 de um total de 63880

Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral

Recurso extraordinário. Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 261/262, proferida pela MM. Juiz de

A Procuradoria aponta ofensa ao princípio constitucional da legalidade tributária, pois as normas

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

O dispositivo constitucional referido deu nova redação ao dispositivo constitucional, que dispõe

Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo

candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital

2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito

apelar de sua condenação, o recurso não deveria ser analisado pela Justiça. A decisão foi tomada no

Turma do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar (não conhecer) o recurso de revista da empresa.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador

pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a

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